Pregão - Eletrônico nº 113/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Objeto da contratação

Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e/ou instalação de letreiros, logomarcas e painéis informativos, internos e externos, confeccionados em diversos materiais; revestimentos de paredes e tetos com painéis de MDF lisos, vazados, ripados e almofadados, simples, iluminados ou retroiluminados; bem como de elementos complementares, tais como portas, prateleiras, nichos, gavetas e suportes, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

6.1.7. No caso de haver divergência entre a descrição do código do produto no aviso do COMPRAS.GOV.BR e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.972.901,84

Abertura das propostas

31/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

18/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

30/07/2026, 11:25

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

0000889-16.2026.8.22.8000

Nº de controle PNCP

04293700000172-1-000152/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

04.293.700/0001-72

Unidade compradora

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho – Rondônia

Documentos do edital

• PDFEDITAL047.2026.pdfEdital