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Dispensa nº 175/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 175/2026 para Aquisição de serviços de assinaturas à ferramentas on-line Flickr Pro, Envato Elements, Aplicativo Capcult Pro, MLabs e Magnific, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO. O valor total estimado é de R$ 31,9 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04293700000172-1-000213/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Aquisição de serviços de assinaturas à ferramentas on-line Flickr Pro, Envato Elements, Aplicativo Capcult Pro, MLabs e Magnific, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO.

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3/ 2026 - CCOM/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642. (ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (COPIAR) Informamos que o valor cadastrado refere-se a cinco, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 1.020,00, (1 unidades); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 8.390,12 (2 unidades); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 5.499,48 (6 unidades); Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 1.048,62 (2 unidades). Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 15.984,00 (3 unidades).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 31.942,22
Abertura das propostas
24/09/2026, 12:10
Encerramento das propostas
29/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
24/09/2026, 11:56
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00005805-93.2026.8.22.8000
Nº de controle PNCP
04293700000172-1-000213/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
04.293.700/0001-72
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Documentos do edital

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