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Credenciamento122/2026 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, em Maceió (AL), publicou credenciamento nº 122/2026 para Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos jurídicos, técnicos, operac…. As propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04302189000128-1-000022/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos jurídicos, técnicos, operacionais, estruturais, sistêmicos e regulatórios aplicáveis ao objeto, para atuação como Empresas Credenciadas de Vistoria — ECVs, visando à prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Alagoas.

Devem ter como seguimento de forma rigorosa o Edital e os demais documentos em anexo no mesmo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
21/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
23/09/2030, 05:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 10:00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
E:05101.0000010238/2026
Nº de controle PNCP
04302189000128-1-000022/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
04.302.189/0001-28
Unidade compradora
EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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