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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico15/2026 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou pregão - eletrônico nº 15/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reemb…. O valor total estimado é de R$ 22,8 mil e as propostas seguem abertas até 24 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04381083000167-1-000148/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades do MPRO

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 22.750,00
Abertura das propostas
09/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
24/09/2026, 06:30
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 06:12
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
0013369/2026-07
Nº de controle PNCP
04381083000167-1-000148/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
04.381.083/0001-67
Unidade compradora
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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