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DispensaDV0619/2026 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) AUTOTRANSFORMADORES TRIFÁSICOS A SECO, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 90 KVA, DESTINADOS AO SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE PROPRIÁ E NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) AUTOTRANSFORMADORES, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 90 KVA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS SISTEMAS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE PROPRIÁ E NOSSA SENHORA DO SOCORRO, UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. OS EQUIPAMENTOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DEMANDAM ALTO DESEMPENHO, ESTABILIDADE ELÉTRICA E CONFIABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, UMA VEZ QUE OPERAM COM CARGAS SENSÍVEIS E DE ELEVADA POTÊNCIA. VARIAÇÕES DE TENSÃO, PICOS ELÉTRICOS OU INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS NÍVEIS DE TENSÃO DA REDE E OS REQUISITOS DOS EQUIPAMENTOS PODEM OCASIONAR FALHAS OPERACIONAIS, INTERRUPÇÕES DE EXAMES, DANOS AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS E ATÉ A INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO ASSISTENCIAL, COM IMPACTO DIRETO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS AUTOTRANSFORMADORES DE 90 KVA SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ADEQUAR OS NÍVEIS DE TENSÃO DA REDE ELÉTRICA ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS FABRICANTES DOS TOMÓGRAFOS, GARANTINDO A CORRETA ALIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A PROTEÇÃO DOS SISTEMAS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A AMPLIAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS ATIVOS HOSPITALARES. RESSALTA-SE QUE OS HOSPITAIS REGIONAIS DE PROPRIÁ E DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO SÃO UNIDADES DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SENDO A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA UM EXAME ESSENCIAL PARA O DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMO TRAUMAS, ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS, DOENÇAS ONCOLÓGICAS E DIVERSAS OUTRAS PATOLOGIAS. ASSIM, A INDISPONIBILIDADE DESSES SISTEMAS COMPROMETERIA SIGNIFICATIVAMENTE A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONTRARIANDO O INTERESSE PÚBLICO. A AQUISIÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS, UM PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR, MOSTRA-SE TECNICAMENTE NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE CADA SISTEMA DE TOMOGRAFIA POSSUI CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO, ASSEGURANDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA ÀS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS DAS UNIDADES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA OPERACIONAL, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO A AQUISIÇÃO DOS AUTOTRANSFORMADORES MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A OPERAÇÃO ININTERRUPTA DOS SISTEMAS DE TOMOGRAFIA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE PROPRIÁ E DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 17.994,78
Abertura das propostas
16/06/2026, 06:00
Encerramento das propostas
19/06/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
15/06/2026, 12:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DV0619/2026
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000285/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Local
AracajuSergipe

Documentos do edital

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