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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº DE0353/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0353/2026 para aquisição de material médico hospitalar - instrumentais cirúrgicos. O valor total estimado é de R$ 173,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000434/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESCRITOS E ESPECIFICADOS EM ANEXO, PERTENCENTES AO SUBGRUPO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE 2026. TAIS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, AMBULATORIAIS E DE URGÊNCIA, GARANTINDO A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NAS UNIDADES QUE INTEGRAM O COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE. A INDISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, PODENDO OCASIONAR ATRASOS E/OU SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS, AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS, PROLONGAMENTO DE INTERNAÇÕES E AUMENTO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES INTRA E PÓS-OPERATÓRIAS. A PRESENTE DEMANDA ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES SEGURAS E EFICAZES, CONFORME PROTOCOLOS E DIRETRIZES DO SUS. OS ITENS SOLICITADOS SERÃO INCORPORADOS AO ESTOQUE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM), RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMADA ÀS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, CONFORME SUAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E PROTOCOLOS VIGENTES. TRATAM-SE DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO E INDISPENSÁVEL, FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, A SEGURANÇA DO PACIENTE, A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 173.275,47
Abertura das propostas
31/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
27/08/2026, 09:45
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DE0353/2026
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000434/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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