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Dispensa nº DE0365/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0365/2026 para aquisição emergencial do medicamento rifaximina 550 mg, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor do paciente gerivaldo dos santos feitoza, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos. O valor total estimado é de R$ 6,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000445/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO RIFAXIMINA 550 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE GERIVALDO DOS SANTOS FEITOZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE RIFAXIMINA 550 MG, PARA PACIENTE GERIVALDO DOS SANTOS FEITOZA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202677200683 (E-DOC : 26401/2026). O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.753,60
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 09:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0365/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000445/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.