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Dispensa nº DE0366/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0366/2026 para fornecimento de fraldas descartáveis bifgral derma plus, tamanho m, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente bruce antônio monteiro siqueira de moraes, conforme termo de referência e demais documentos e…. O valor total estimado é de R$ 4,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000446/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIFGRAL DERMA PLUS, TAMANHO M, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE BRUCE ANTÔNIO MONTEIRO SIQUEIRA DE MORAES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIFGRAL DERMA PLUS, TAMANHO M, PARA PACIENTE BRUCE ANTÔNIO MONTEIRO SIQUEIRA DE MORAES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 201440903091. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.233,60
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 10:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 10:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 09:50
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0366/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000446/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.