Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº DE0367/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0367/2026 para aquisição emergencial do medicamento vutrisirana sódica 25 mg /0,5 ml(50 mg/ml), destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente itanya flávia souza cruz nardelli, conforme especificações e quantit…. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000447/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO VUTRISIRANA SÓDICA 25 MG /0,5 ML(50 MG/ML), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ITANYA FLÁVIA SOUZA CRUZ NARDELLI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO VUTRISIRANA SÓDICA 25 MG/ML (50 MG/ML) PARA A PACIENTE ITANYA FLÁVIA SOUZA CRUZ NARDELLI, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0804372-17.2025.4.05.8500. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.254.929,62
- Abertura das propostas
- 01/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 04/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 10:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0367/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000447/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.