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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº DV0909/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0909/2026 para aquisição de medicamentos de uso humano. O valor total estimado é de R$ 27,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000462/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CLÍNICO/CIRÚRGICOS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, UMA VEZ QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE BIOSSEGURANÇA E ASSEPSIA DURANTE OS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. A MEDIDA É IGUALMENTE NECESSÁRIA PARA MANTER O PADRÃO DE EXCELÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SERGIPANA, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO — QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS FÍSICAS E A ENTRADA EM OPERAÇÃO DOS ÔNIBUS CASTRAMÓVEIS — TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O SUPRIMENTO REGULAR DE INSUMOS, EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS, PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA VISA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS DE ATENDIMENTO E CONTROLE EM SAÚDE ANIMAL, CONFIGURANDO-SE COMO UMA DEMANDA ESSENCIAL, CONTÍNUA E ESTRATÉGICA, DIRETAMENTE VINCULADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANIMAL E BEM-ESTAR SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 27.247,40
Abertura das propostas
03/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
09/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
02/09/2026, 10:42
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DV0909/2026
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000462/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Dispensa DV0909/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (Aracaju - SE) | Editais do Brasil