Dispensa nº DV0914/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA DIPROAN - PROCESSO 9 - EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS (LÂMINA, SONDA, MASCARA)

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CLÍNICO-CIRÚRGICOS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, UMA VEZ QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE BIOSSEGURANÇA E ASSEPSIA DURANTE OS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. A MEDIDA É IGUALMENTE NECESSÁRIA PARA MANTER O PADRÃO DE EXCELÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SERGIPANA, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO — QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS FÍSICAS E A ENTRADA EM OPERAÇÃO DOS ÔNIBUS CASTRAMÓVEIS — TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O SUPRIMENTO REGULAR DE INSUMOS, EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS, PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA VISA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS DE ATENDIMENTO E CONTROLE EM SAÚDE ANIMAL, CONFIGURANDO-SE COMO UMA DEMANDA ESSENCIAL, CONTÍNUA E ESTRATÉGICA, DIRETAMENTE VINCULADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANIMAL E BEM-ESTAR SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 11.622,94

Abertura das propostas

04/09/2026, 14:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

10/09/2026, 14:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

04/09/2026, 09:15

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

DV0914/2026

Nº de controle PNCP

04384829000196-1-000478/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

04.384.829/0001-96

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Local

Aracaju – Sergipe

Documentos do edital

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