Dispensa nº DE0426/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA, ENDOSCOPIA E BRONCOSCOPIA

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, A DISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS E OPME INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSES PROCEDIMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A INDISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PODE OCASIONAR A INTERRUPÇÃO OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIÇOS, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, O ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E A CONTINUIDADE DO CUIDADO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA OU INTERVENÇÃO ENDOSCÓPICA. A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EVITAR A DESCONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA E ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DO PROCESSO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO EDOC Nº 45682/2025 E E EDOC Nº 45683/2025. A ADOÇÃO DO REGIME DE CONSIGNAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS E OPME ENVOLVIDOS, PERMITINDO QUE OS ITENS PERMANEÇAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEJAM REQUISITADOS E EFETIVAMENTE UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE ASSISTENCIAL E A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. TAL SISTEMÁTICA CONTRIBUI PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS ESTOQUES, REDUÇÃO DO RISCO DE DESABASTECIMENTO E RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EVITANDO A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DE MATERIAIS SEM CORRESPONDENTE UTILIZAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PRETENDIDA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSEGURAR O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E EVITAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DA EVENTUAL INDISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS E OPME NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO REGULAR DO OBJETO.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 22.339.736,40

Abertura das propostas

21/09/2026, 06:00

Encerramento das propostas

24/09/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

18/09/2026, 06:53

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

DE0426/2026

Nº de controle PNCP

04384829000196-1-000523/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

04.384.829/0001-96

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Local

Aracaju – Sergipe

Documentos do edital

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