FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0431/2026 para aquisição emergencial do medicamento adalimumabe 40 mg / 0,8 ml, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor do paciente a. O valor total estimado é de R$ 13,1 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000528/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ADALIMUMABE 40 MG / 0,8 ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE A. L. F. P., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARAAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ADALIMUMABE 40 MG / 0,8 ML PARA O PACIENTE ARTHUR LUCA FIGUEIREDO PEREIRA, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202611201345, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
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