FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0438/2026 para fornecimento do medicamento evolocumabe 140mg/ml – solução injetável, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente jose agnaldo santos, conforme termo de referência e demais documentos em anexo. O valor total estimado é de R$ 13 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000539/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO EVOLOCUMABE 140MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOSE AGNALDO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CONTINUAR FORNECENDO AO PACIENTE JOSÉ AGNALDO SANTOS O MEDICAMENTO EVOLOCUMABE, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL; PROCESSO Nº 202382001072. . O SERVIÇO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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