Concorrência - Eletrônica nº 90004/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Objeto da contratação

Execução da obra de ampliação e reforma do Fórum de Breu Branco.

Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92594203900042026

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 4.495.785,64

Abertura das propostas

08/06/2026, 05:00

Encerramento das propostas

22/06/2026, 08:00

Publicado no PNCP em

08/06/2026, 04:24

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

0053166-25.2025

Nº de controle PNCP

04567897000190-1-000113/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

04.567.897/0001-90

Unidade compradora

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Local

Belém – Pará

Documentos do edital

• PDF92594203900042026000Edital