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Concorrência - Presencial nº 02/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, em Presidente Médici (RO), publicou concorrência - presencial nº 02/2026 para [LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municip…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04632212000142-1-000172/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,01
- Abertura das propostas
- 19/10/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 19/10/2026, 10:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/09/2026, 14:56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Processo
- 1595
- Nº de controle PNCP
- 04632212000142-1-000172/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.632.212/0001-42
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.