Pregão - Presencial nº 90010/2026 — MUNICIPIO DE CARACARAI
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.
A demanda foi classificada como de prioridade média, considerando seu caráter relevante para a adequada execução das atividades institucionais, pedagógicas, administrativas e formativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caracaraí-RR, em conformidade com os princípios do planejamento, da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. 1.4.2. O fornecimento de lanches, coffee breaks, coquetéis e refeições configuram suporte logístico necessário à realização de reuniões, capacitações, eventos pedagógicos, encontros com a comunidade escolar e demais ações desenvolvidas ao longo do ano letivo, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais e o interesse público. 1.4.3. Ressalta-se que, embora se trate de demanda relevante, não se caracteriza como situação emergencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma vez que sua necessidade é previsível e passível de planejamento prévio. Tal condição permite a adequada programação da contratação, com a devida racionalização dos recursos públicos, observando-se ainda os princípios da eficiência, da economicidade e da gestão por resultados.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 118.911,00
- Abertura das propostas
- 16/07/2026, 08:37
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 06:59
- Publicado no PNCP em
- 11/06/2026, 09:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 29
- Nº de controle PNCP
- 04653408000113-1-000022/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.653.408/0001-13
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- Local
- Caracaraí – Roraima
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.