Credenciamento nº 6/2027 — SUP. EST. DE LICITACAO
Objeto da contratação
Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, aptos ao fornecimento contínuo de café Robusta Amazônico torrado e moído, destinado ao atendimento das demandas administrativas da Sefin.
Café torrado e moído, da variedade 100% Robusta Amazônico, produzido a partir da espécie Coffea canephora. ⇒ O produto deverá ser acondicionado em embalagem tipo alto vácuo, vácuo puro ou almofada, em pacotes de 500 g (quinhentos gramas), devidamente lacrados, de modo a preservar suas características sensoriais, físicas e sanitárias; ⇒ A embalagem e a rotulagem deverão atender às normas vigentes da ANVISA, devendo conter, de forma clara e legível, no mínimo, a identificação do produto, a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade; ⇒ O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da entrega; ⇒ A marca fornecedora deverá apresentar laudo ou selo de certificação que comprove a qualidade do produto, em conformidade com o padrão oficial de classificação do café torrado, conforme disposto nos anexos da Portaria SDA nº 570, de 9 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 45.550,00
- Abertura das propostas
- 30/03/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/03/2027, 10:30
- Publicado no PNCP em
- 29/03/2026, 18:01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0030.009223/2025-41
- Nº de controle PNCP
- 04696490000163-1-000004/2027
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.696.490/0001-63
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.