Credenciamento nº 9/2027 — SUP. EST. DE LICITACAO
Objeto da contratação
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.
O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 13.342.752,00
- Abertura das propostas
- 08/05/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 10/05/2027, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 07/05/2026, 08:20
- Situação
- Suspensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0032.001067/2026-31
- Nº de controle PNCP
- 04696490000163-1-000007/2027
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.696.490/0001-63
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.