Pregão - Eletrônico nº 109/2026 — SUP. EST. DE LICITACAO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo, mediante disponibilização de 01 (uma) aeronave executiva, bimotor turboélice, pressurizada, com propulsão a reação, capacidade mínima para 7 passageiros e 2 tripulantes, com até 50 anos de fabricação, em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada pela ANAC, apta para voos diurnos, noturnos e por instrumentos, destinada ao atendimento das missões da Casa Militar.
Lei federal n.° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Decreto estadual nº28.874, de 25 de Janeiro de 2024. dentre outros.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.751.096,00
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 06:30
- Encerramento das propostas
- 05/08/2026, 06:29
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 07:52
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 0042.003445/2025-11
- Nº de controle PNCP
- 04696490000163-1-000077/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.696.490/0001-63
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Documentos do edital
- PDFPORTARIA_COMISSAO_104_DE_30_DE_ABRIL_DE_2026.pdfOutros Documentos
- PDFSEI - 0042.003445_2025-11 EDITAL.pdfEdital
- PDFSEI_RO - 74606025 - Termo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFSEI_RO - 69858912 - Minuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFSEI_RO - 0061285111 - Mapa de Risco.pdfMapa de Riscos
- PDFSEI_RO - 68807490 - Matriz de Risco.pdfOutros Documentos
- PDFSEI_RO - 0063819959 - SAMS.pdfOutros Documentos
- PDFQUADRO_COMPARATIVO_ITENS.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.