Concorrência - Eletrônica nº 90002/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, visando à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como projetos complementares, destinados à implantação de edificação institucional no imóvel localizado na Trav. Magno de Araújo, nº 395, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546003900022026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 600.773,00
- Abertura das propostas
- 11/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 11/06/2026, 04:13
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- PA202617777
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000037/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.789.665/0001-87
- Unidade compradora
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.