Pregão - EletrônicoRecebendo propostasSistema de registro de preços
Pregão - Eletrônico nº 42/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Objeto da contratação
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 27.760,47
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 25/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 07/08/2026, 10:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PA202617751
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000054/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.789.665/0001-87
- Unidade compradora
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.