Pregão - Eletrônico nº 167/2026 — AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital

Prezados Licitantes, informa-se que o presente certame foi cadastrado no Compras.gov como item único. Esclarece-se, contudo, que tal forma de cadastramento possui natureza exclusivamente operacional e não altera, restringe ou substitui as disposições constantes do instrumento convocatório. Assim, por ocasião do preenchimento e envio da proposta comercial, os licitantes deverão observar rigorosamente as disposições contidas nos subitens 9.1 e 9.1.1 do Edital, bem como o modelo de proposta constante do Anexo III, apresentando todas as informações, especificações, quantitativos, marcas (quando cabível), valores unitários e totais, além dos demais elementos exigidos no Edital e em seus anexos. Ressalta-se que a proposta apresentada deverá refletir integralmente o objeto licitado, observando a forma de apresentação estabelecida no instrumento convocatório, independentemente da forma como o certame se encontra estruturado no sistema Compras.gov. A eventual apresentação da proposta em desacordo com as exigências editalícias poderá ensejar a realização de diligências, quando cabíveis, ou a adoção das medidas previstas no Edital e na legislação aplicável. Recomenda-se, ainda, que os licitantes acompanhem atentamente todas as mensagens, comunicados e convocações registrados no sistema eletrônico durante a sessão pública, bem como observem integralmente as regras estabelecidas no Edital, a fim de evitar inconsistências na elaboração da proposta e eventuais prejuízos à sua participação no certame.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 3.210.457,50

Abertura das propostas

31/08/2026, 08:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

15/09/2026, 10:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

28/08/2026, 10:35

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

2026/000012235-00

Nº de controle PNCP

04812509000190-1-000246/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

04.812.509/0001-90

Unidade compradora

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus – Amazonas

Documentos do edital

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