Dispensa nº 14/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Objeto da contratação
Contratação de Prestação de Serviços de Seguro Total Contra Sinistro e danos pessoais para 02 Ambulâncias do SAMU 192 - Regional Fortaleza, com assistência 24 horas, incluindo serviços de reboque, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com os quantitativos e especificações previstos no Termo de Referencia, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II., da Lei 14.133/2021.
EM CASO DE DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO COMPRAS.GOV E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÃO, PARA TODO FIM DE DIREITO, AS ÚLTIMAS. PORTANTO OS LICITANTES ADJUDICATÁRIOS DEVERÃO ENTREGAR OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.854,97
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 04/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 12:12
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- P285672/2026
- Nº de controle PNCP
- 04885197000144-1-000007/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.885.197/0001-44
- Unidade compradora
- CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.