Pregão - Eletrônico nº 1/2026 — COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO.
Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.163.820,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 12/07/2026, 08:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2026/2087417
- Nº de controle PNCP
- 04887055000116-1-000006/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.887.055/0001-16
- Unidade compradora
- EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.