Pregão - Eletrônico nº 90007/2026 — COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

Objeto da contratação

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA.

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544505900072026

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.062.430,00

Abertura das propostas

14/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

29/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

14/07/2026, 04:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

2026/2109416

Nº de controle PNCP

04887055000116-1-000008/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

04.887.055/0001-16

Unidade compradora

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Local

Belém – Pará

Documentos do edital

• PDF92544505900072026000Edital