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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico4/2026 COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 4/2026 para Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localida…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04887055000116-1-000010/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.037.976,00
Abertura das propostas
15/09/2026, 06:06
Encerramento das propostas
16/10/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
02/09/2026, 05:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
2026/2109377
Nº de controle PNCP
04887055000116-1-000010/2026
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV

Órgão responsável

CNPJ
04.887.055/0001-16
Unidade compradora
EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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