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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico5/2026 COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 5/2026 para Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidad…. O valor total estimado é de R$ 2,2 milhões e as propostas seguem abertas até 6 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04887055000116-1-000011/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO.

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.163.820,00
Abertura das propostas
15/09/2026, 06:20
Encerramento das propostas
06/10/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
02/09/2026, 06:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
2026/2087417
Nº de controle PNCP
04887055000116-1-000011/2026
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV

Órgão responsável

CNPJ
04.887.055/0001-16
Unidade compradora
EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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