Pregão - Eletrônico nº 42/2026 — DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Objeto da contratação

Edital nº 0231/2026-23; Contratação nº 393023-42/2026 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO: Trecho: Entr Av Tocantins/Palmas – Ent To-020 B - Aparecida do Rio Negro, Subtrecho: ENTR AV TOCANTINS/PALMAS - ENT TO-020 B - APARECIDA DO RIO NEGRO, Segmento: km 452,00 ao km 529,40, com extensão total de 77,40 km, Versão SNV: 202602A e Código SNV: 010BTO0280 - 010BTO0285 - 010BTO0290; Lote: único, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Data de abertura: 03/08/2026 às 15:00h.

A Contratação: 393023-42/2026 corresponde ao Edital nº 0231/2026-23

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 32.266.057,28

Abertura das propostas

17/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

03/08/2026, 12:00

Publicado no PNCP em

17/07/2026, 01:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

50623.000259/2026-49

Nº de controle PNCP

04892707000968-1-000023/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

04.892.707/0009-68

Unidade compradora

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TO

Local

Palmas – Tocantins

Documentos do edital

• PDFOrcamento_BR_010_km_452_0___529_4_Onerado.rarOutros Documentos
• PDFPlanilha_modelos_editaveis_para_propostas_licitantes__BR_010_.7zOutros Documentos
• PDFSEI_25163585_Termo_de_Referencia_Rev._01.pdfTermo de Referência
• PDFSEI_25191466_Edital_n__0231_2026_23___.pdfEdital
• PDFPATO BR-010_TO km 452,0 - km 529,4 - 77,4km _ SEI - Processo 50623.000259_2026-49.pdfOutros Documentos
• PDF13/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFSEI_25163585_Termo_de_Referencia_Rev._01.pdfOutros Documentos
• PDF21/2026.pdfTermo de Referência