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Dispensa57/2026 DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Natal (RN), publicou dispensa nº 57/2026 para Projeto Básico de Engenharia destinado à futura implantação de sistema de mini geração distribuída fotovoltaica conectado à rede elétrica, considerando, como solução de referência, a instalação da central geradora na Sed…. O valor total estimado é de R$ 30 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04892707001506-1-000022/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Projeto Básico de Engenharia destinado à futura implantação de sistema de mini geração distribuída fotovoltaica conectado à rede elétrica, considerando, como solução de referência, a instalação da central geradora na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte - SRE/RN,com aproveitamento da energia gerada na própria unidade e alocação dos excedentes às Unidades Locais vinculadas.

A solução consiste na contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico de Engenharia destinado a subsidiar a futura implantação de sistema de mini geração distribuída fotovoltaica conectado à rede elétrica, abrangendo os estudos, levantamentos, diagnósticos, avaliações, projetos, memoriais, especificações técnicas, quantitativos, orçamento, cronograma, critérios de medição e aceite e demais elementos necessários à caracterização completa da futura contratação. O Projeto Básico deverá fornecer à Administração os elementos técnicos, regulatórios, econômicos e orçamentários necessários para decidir sobre a implantação da usina fotovoltaica e, caso confirmada sua viabilidade,promover a futura contratação da execução com objeto suficientemente definido, orçamento confiável, critérios objetivos de julgamento, execução, fiscalização, medição e recebimento. Todas as informações necessárias para o dimensionamento da proposta estão no Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 30.000,00
Abertura das propostas
18/09/2026, 14:30
Encerramento das propostas
23/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 14:27
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
50614.000699/2026-13
Nº de controle PNCP
04892707001506-1-000022/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
04.892.707/0015-06
Unidade compradora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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