Dispensa nº 21/2027 — DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia, para a reforma do prédio da antiga Unidade Local de Presidente Epitácio, localizado a Rua Florianópolis, 1205, no bairro Vila Santa Rosa, no município de Presidente Epitácio/SP.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia, para a reforma do prédio da antiga Unidade Local de Presidente Epitácio, localizado a Rua Florianópolis, 1205, no bairro Vila Santa Rosa, no município de Presidente Epitácio/SP.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 128.660,49

Abertura das propostas

16/07/2026, 07:30

Encerramento das propostas

29/07/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

16/07/2026, 07:27

Situação

Suspensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

50608.000336/2026-59

Nº de controle PNCP

04892707001778-1-000001/2027

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

04.892.707/0017-78

Unidade compradora

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP

Local

São Paulo – São Paulo

Documentos do edital

• PDFII - Minuta do Contrato.pdfMinuta do Contrato
• PDFApendice do Anexo I.zipOutros Documentos
• PDFANEXO III PROJETO ARQUITETONICO - RUA FLORIANOPOLIS.zipOutros Documentos
• PDFANEXO IV TERMO ADESAO ANTICORRUPCAO E ANTIFRAUDE.docxOutros Documentos
• PDFANEXO V TERMO DE VISTORIA.docxOutros Documentos
• PDFANEXO VI MODELO DE PROPOSTA.docxOutros Documentos
• PDFANEXO VII PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS.zipOutros Documentos
• PDFANEXO VIII PLANILHA PARA PREENCHIMENTO OBRIGATORIO.zipOutros Documentos
• PDF13/2026.pdfTermo de Referência
• PDF8/2026.pdfAviso de Contratação Direta