Concorrência - Eletrônica nº 64/2026 — DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Macapá (AP), publicou concorrência - eletrônica nº 64/2026 para Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior ofert…. O valor total estimado é de R$ 4,1 mil e as propostas seguem abertas até 14 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04892707002588-1-000016/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.
O edital e demais informações da licitação poderão ser consultados por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras sob o número 064/2026 ou www.dnit.gov.br sob o número sob número 306/2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.120,16
- Abertura das propostas
- 21/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 14/10/2026, 12:00
- Publicado no PNCP em
- 20/08/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 50008.000177/2026-51
- Nº de controle PNCP
- 04892707002588-1-000016/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.892.707/0025-88
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
- Local
- Macapá – Amapá
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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