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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº PDE 8/2026 — EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL, em São Bento do Sul (SC), publicou dispensa nº PDE 8/2026 para contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de plano de recuperação de área degradada (prad), em atendimento às obrigações estabelecidas no termo de ajustamento, referente à área localizada no loteamen…. O valor total estimado é de R$ 6,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04927953000150-1-000012/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.850,00
Abertura das propostas
18/08/2026, 07:59 (Brasília)
Encerramento das propostas
21/08/2026, 07:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
14/08/2026, 15:39
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
8/2026
Nº de controle PNCP
04927953000150-1-000012/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
04.927.953/0001-50
Unidade compradora
Fundo Rotativo Habitacional

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.