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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 023/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, em Belém (PA), publicou inexigibilidade nº 023/2026 para Palestra na “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró Equidade Racial”. O valor total estimado é de R$ 18 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04976700000177-1-000066/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Palestra na “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró Equidade Racial”.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 18.000,00
Valor homologado
R$ 18.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
05/08/2026, 15:09
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
012094/2026
Nº de controle PNCP
04976700000177-1-000066/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Órgão responsável

CNPJ
04.976.700/0001-77
Unidade compradora
TCE

Documentos do edital

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Participar no sistema de origem ↗Ver no PNCP ↗Mais editais de inexigibilidade

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.