Dispensa nº 83/2026 — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Objeto da contratação

Bandeira de sinalização em tecido OXFORD de cor vermelha, devendo ter os seguintes acessórios e medidas: Comprimento: 100 cm (90 cm livres + 10 cm da bainha); Largura: 75 cm; Bainha costurada: 10 cm de largura, seguindo o comprimento da bandeira; 03 (três) ilhós em aço inox: inferior, intermediário e superior, em distância simétrica entre si, para uma melhor fixação no ato de amarrar em haste. A bandeira deverá ser em dupla face, devendo conter o texto em letras maiúsculas nos idiomas português.

A bandeira deverá ser em dupla face, devendo conter o texto em letras maiúsculas nos idiomas português "RISCO DE AFOGAMENTO" na cor amarela, e inglês "RISCO OF DROWNING" na cor branca; na frente e no verso, juntamente com o brasão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte à direita, e o brasão da Seção de Salvamento Aquático à esquerda. Ambos em alta resolução, e o número 193 embaixo centralizado, acompanhando o símbolo de ligação.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 40.280,00

Abertura das propostas

07/08/2026, 05:00

Encerramento das propostas

13/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

06/08/2026, 17:05

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

08810156.000327/2026-69

Nº de controle PNCP

04994771000100-1-000027/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

04.994.771/0001-00

Unidade compradora

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN

Local

Natal – Rio Grande do Norte

Documentos do edital

• PDFSEI_43289564_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_30.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFSEI_43197855_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFSEI_43260924_Minuta_de_Contrato.pdfMinuta do Contrato
• PDFSEI_35751555_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
• PDFSEI_43245012_Termo_de_Aprovacao_de_TR_33.pdfAto que autoriza a Contratação Direta