Pregão - Eletrônico nº 90014/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Objeto da contratação
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900142026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/06/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 15/06/2026, 04:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 3798825/2025
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000203/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade compradora
- EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.