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Dispensa nº 216/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 216/2026 para dieta cetogênica para crianças com epilepsia refratária a medicamentos. O prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000342/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTOS. COM 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS
DEMANDA JUDICIAL
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 15:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- E-2026/2856018
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000342/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade compradora
- SESPA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.