Pregão - Eletrônico nº 016/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Objeto da contratação

Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA

AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 4.960.800,00

Abertura das propostas

14/05/2026, 08:00

Encerramento das propostas

14/05/2027, 08:00

Publicado no PNCP em

19/05/2026, 10:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

2026/2731007

Nº de controle PNCP

05054937000163-1-000035/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

CNPJ

05.054.937/0001-63

Unidade compradora

SEDUC

Local

Belém – Pará

Documentos do edital

• PDFContrato_016.2026_-_AFC_COM_RCIO_E_INDUSTRIA_D.pdfMinuta do Contrato