Inexigibilidade nº 003/2026/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém (PA), publicou inexigibilidade nº 003/2026/2026 para 1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no â…. O valor total estimado é de R$ 654,5 mil e as propostas seguem abertas até 8 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054937000163-1-000071/2026.
1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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