Pregão - Eletrônico nº 90017/2026 — MUNICIPIO DE BELEM

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92538705900172026

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 6.498.746,41

Abertura das propostas

08/06/2026, 05:00

Encerramento das propostas

23/06/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

08/06/2026, 04:05

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

483/2026-SEHAB

Nº de controle PNCP

05055009000113-1-000029/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

05.055.009/0001-13

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Local

Belém – Pará

Documentos do edital

• PDF92538705900172026000Edital