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Concorrência - PresencialRecebendo propostas

Concorrência - Presencial18/2026 MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM, em Belém (PA), publicou concorrência - presencial nº 18/2026 para contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de concepção, projetos básicos e projetos executivos de macrodrenagem, microdrenagem, sistema viário, urbanização, construção de unidades habitacionais, p…. O valor total estimado é de R$ 14,7 milhões e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055009000113-1-000052/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PONTES E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF)

A MODALIDADE SERÁ POR SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 14.721.240,82
Abertura das propostas
15/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
12/11/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 10:44
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF)
Nº de controle PNCP
05055009000113-1-000052/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
05.055.009/0001-13
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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