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Inexigibilidade nº 40/2026 — BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém (PA), publicou inexigibilidade nº 40/2026 para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil para diagnóstico, padronização e regularização das unidades executoras (uex)/conselhos escolares da rede municipal de ensino de belém, no exercício d…. O valor total estimado é de R$ 780 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055033000152-1-000040/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 780.000,00
- Valor homologado
- R$ 780.000,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 17/08/2026, 11:02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 13823/2026 - SEMEC
- Nº de controle PNCP
- 05055033000152-1-000040/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.055.033/0001-52
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.