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Contratação — Serviços nº 41/2026 — BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém (PA), publicou contratação — serviços nº 41/2026 para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para diagnóstico, padronização e regularização das unidades executoras (uex)/conselhos escolares da rede municipal de educação, no exercício da compe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055033000152-1-000041/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 05055033000152-1-000041/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.055.033/0001-52
- Unidade compradora
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.