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Dispensa nº 018/2026 — MUNICIPIO DE TOME-ACU
MUNICIPIO DE TOME-ACU, em Tomé-Açu (PA), publicou dispensa nº 018/2026 para [LICITANET] - Aquisição emergencial de cestas básicas para concessão de ajuda humanitária às famílias e comunidades tradicionais afetadas pela infestação de aguapé no Rio Acará-Mirim, no Município de Tomé-Açu/PA, conform…. O valor total estimado é de R$ 489,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05196530000170-1-000023/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
[LICITANET] - Aquisição emergencial de cestas básicas para concessão de ajuda humanitária às famílias e comunidades tradicionais afetadas pela infestação de aguapé no Rio Acará-Mirim, no Município de Tomé-Açu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 489.497,58
- Valor homologado
- R$ 489.355,02
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 19/06/2026, 14:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 018/2026/PMTA
- Nº de controle PNCP
- 05196530000170-1-000023/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.196.530/0001-70
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA
- Local
- Tomé-Açu – Pará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.