Pregão - Eletrônico nº 010/2026 — MUNICIPIO DE PASTOS BONS
Objeto da contratação
Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.399.983,88
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 13:00
- Encerramento das propostas
- 02/07/2026, 06:59
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 12:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2026044/2026
- Nº de controle PNCP
- 05277173000175-1-000015/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.277.173/0001-75
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.