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Concurso nº 90001/2026 — ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Objeto da contratação
Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 70.000,00
- Abertura das propostas
- 21/05/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 21/05/2026, 04:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 21675/2026
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000153/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.