DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 002/2026 — ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de estruturas de concreto armado para a execução de duas escadas de emergência do Palácio Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 31.750,00
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 25/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 11/08/2026, 07:56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0796/2026
- Nº de controle PNCP
- 05294848000194-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.294.848/0001-94
- Unidade compradora
- Diretoria de Administração
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.