Editais do Brasil
DispensaRecebendo propostas

Dispensa52/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 52/2026 para Livros jurídicos, sob a forma de entrega integral (SEI 1500.01.0177081/2026-71). O valor total estimado é de R$ 1 mil e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05461142000170-1-000126/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Livros jurídicos, sob a forma de entrega integral (SEI 1500.01.0177081/2026-71)

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.044,60
Abertura das propostas
16/09/2026, 07:57
Encerramento das propostas
25/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 07:57
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
1501561 000052/2026
Nº de controle PNCP
05461142000170-1-000126/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
05.461.142/0001-70
Unidade compradora
DCAD/SEPLAG

Documentos do edital

Carregando documentos…

Só o e-mail — sem cadastro e sem senha. Um aviso quando abrir licitação do mesmo tipo e da mesma região.

Participar no sistema de origem ↗Ver no PNCP ↗Mais editais de dispensa de licitação

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Plano Pro

Receba todo dia as licitações do seu ramo — 7 dias grátis

Você achou esta. As outras que combinam com o que a sua empresa vende abrem e fecham sem ninguém avisar. O Pro cruza o seu CNPJ com o que entrou no PNCP e manda a lista todo dia útil, com a nota de encaixe e o motivo dela.

  • Relatório periódico no e-mail
  • Alerta todo dia útil, em vez de semanal
  • Radar de bancas
Ver o Plano Pro

7 dias grátis · sem conta para começar · cancele quando quiser