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Pregão - Eletrônico159/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, em Belo Horizonte (MG), publicou pregão - eletrônico nº 159/2026 para Contratação de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá. O valor total estimado é de R$ 151,5 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05487631000109-1-000106/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá.

RefeRecursos do Fundo estadual de segurança Pública (FESP) 2023- Código SIAFI:9433736 e do Fesp 2024, cujo Código SIAFI: 9445778. rência: Processo nº 1450.01.0148836/2025-94

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 151.507,12
Abertura das propostas
04/09/2026, 05:25
Encerramento das propostas
23/09/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 05:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
1451044 000159/2026
Nº de controle PNCP
05487631000109-1-000106/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
05.487.631/0001-09
Unidade compradora
DIRETORIA DE COMPRAS

Documentos do edital

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