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Concorrência - Presencial nº 30/2026 — SUBPREFEITURA PARELHEIROS
SUBPREFEITURA PARELHEIROS, em São Paulo (SP), publicou concorrência - presencial nº 30/2026 para Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Agostinho Montez, Jd. O valor total estimado é de R$ 436,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05494401000169-1-000032/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Agostinho Montez, Jd. Alviverde - São Paulo/SP
DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, e, diante dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica de documento SEI n° 163551071 do Agente de Contratação de documento SEI n° 163518879, da Coordenadoria de Projetos e Obras em documento SEI n° 163455202 e observadas as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital, APROVO a Minuta de Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (SEI 163517304 e 163518763), para contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Agostinho Montez, Jd. Alviverde - São Paulo/SP, de acordo com o Termo de Referência de documento SEI n° 157958415, e, em consequência AUTORIZO a abertura de certame licitatório na forma presencial. I - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.799.1 no valor de R$ 436.476,22 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), com Ações Governamentais, conforme Nota de Reserva com Transferência no documento SEI n° 163465056;
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 436.476,22
- Abertura das propostas
- 26/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/08/2026, 11:26
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 6047.2026/0000659-1
- Nº de controle PNCP
- 05494401000169-1-000032/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.494.401/0001-69
- Unidade compradora
- PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.